Dona de creche em Nerópolis é denunciada por homicídio

Flaviane Lima Souza, que esqueceu a criança Salomão Rodrigues dentro do carro, em Nerópolis, que resultou na morte da mesma, foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por homicídio qualificado com dolo eventual.

Denúncia contra dona de creche em Nerópolis

Segundo o MP, a criança de 2 anos e 18 meses estava sob os cuidados de Flaviane Lima, cabendo a ela, como cuidadora e responsável pelo transporte das crianças, zelar pela segurança das mesmas, sem as expor ao risco.

A denúncia foi do promotor de Justiça Daniel Parreira da Silva Godoy, após receber o inquérito da Polícia Civil de Goiás (PC-GO).

Creche não tinha planejamento de segurança

Consta na peça acusatória que a denunciada era responsável pelos cuidados, educação, transporte e segurança da vítima, que frequentava o Berçário Sonho de Criança, de sua propriedade.

Segundo sustentado pelo promotor, Flaviane, no exercício de sua atividade como responsável pelo berçário, trancou a vítima dentro de seu veículo sob calor intenso por horas, sem qualquer possibilidade de defesa, sem adotar nenhuma medida de controle para garantir a segurança da criança sob sua responsabilidade, resultando na morte da vítima.

Sem planejamento de segurança adequado, o Berçário Sonho de Criança, em Nerópolis, de responsabilidade de Flaviane Lima, colocava todas as crianças em risco, uma vez que a creche não tinha licença de funcionamento, além da denunciada, exercer de forma ilegal a profissão, incluindo a de motorista de transporte escolar.

Crime praticado por meio cruel

Segundo o promotor, o caso não pode ser reduzido a um simples esquecimento, pois Flaviane tomou sucessivas decisões que levaram à situação de risco extremo, mantendo-se indiferente à possibilidade do desfecho fatal.

No dia dos fatos, a criança ficou trancada dentro do veículo por horas, enquanto a denunciada permanecia no berçário sem se certificar de que todas as crianças haviam sido devidamente recebidas.

Segundo apontado na denúncia, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima morreu de forma lenta e agonizante dentro do veículo fechado, e com recurso que impossibilitou sua defesa, pois, aos 2 anos de idade, Salomão estava completamente vulnerável e sem qualquer possibilidade de escapar.

Denúncia por homicídio

Além disso, o promotor enfatiza que a ré tinha autoridade sobre a vítima, exercendo a responsabilidade contratual de garantir sua segurança e bem-estar, e que o crime ocorreu dentro de uma instituição de ensino privada, onde a criança deveria estar sob proteção integral.

Na ação penal, o MP requer a condenação da ré às sanções previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e IX, e parágrafo 2º-B, incisos II e III, do Código Penal, além do artigo 47 da Lei de Contravenções Penais. O Ministério Público também pede a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime à família da vítima.

A produção do Goiás Hoje não conseguiu contato com a defesa da citada para manifestação na reportagem, com conteúdo do Ministério Público de Goiás.