Mulheres ocupam apenas 38% de vagas no Poder Judiciário do Brasil

O número de mulheres que ocupam vagas no Poder Judiciário do Brasil é de 38% na primeira instância, e 25% na segunda instância, números que levaram advogadas e juízas a reivindicar mais espaço dentro dos órgãos. A demanda foi apresentada em audiência promovida pela Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Representando a Associação Brasileira de Juízes pela Democracia, Marcelise Azevedo, disse que o sistema de Justiça do Brasil só vai representar a população quando mulheres e pessoas não brancas ocuparem o mesmo espaço que os homens e com poder de decisões.

“A construção de um sistema de justiça justo e democrático passa necessariamente pelo afastamento das históricas desigualdades que formaram a sociedade em que a gente vive”, disse.

Racismo no judiciário

O combate ao machismo e à misoginia também foram citados no discurso, onde alertou também sobre o racismo dentro do sistema judiciário, considerando que são ações necessárias para que se alcance uma justiça pacificadora e social.

Com 583 mulheres negras e juízas, a representante da Comissão Especial de Direitos da Família da OAB, Vládia Feitosa, disse que é preciso a implementação de políticas eficazes para a inserção de mulheres dentro do Poder Judiciário do Brasil, e que a OAB deve levantar essa bandeira.

Mulheres e negros na OAB

Vládia disse que, desde 2020, existe uma resolução que garante a presença de 30% de pretos e pardos e 50% de mulheres no Conselho Federal da OAB.

Para especialistas em Direitos Humanos, a presença de mulheres no quadro da OAB, do Ministério Público e da Justiça, de certa forma incomoda um sistema estrutural ainda machista, dentro de instituições que têm como atribuição a luta pela igualdade e pela defesa de gênero.

Mulheres nos tribunais

Segundo alguns advogados ouvidos pela produção, em alguns tribunais, é fácil perceber quando um magistrado se sente incomodado por ter uma advogada em audiências, outras vezes, advogados sentem desconforto quando estão atuando em uma causa onde uma juíza faz parte do processo como agente de decisão.

O Senado Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição 06/22, para que uma a cada duas indicações das listas sêxtuplas para os tribunais seja exclusivamente mulher.

Fonte: Agência Câmara de Notícias