Goiás deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS no 3º trimestre

O Estado de Goiás deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no 3º trimestre e já contabiliza queda na arrecadação, podendo comprometer investimentos em áreas como saúde e educação.

Queda do ICMS em Goiás

Um dos principais fatores que contribuiu com a queda do ICMS foi o índice cobrado sobre os combustíveis, na ordem de 30% para 17% na gasolina, de 25% para 17%  no etanol, e de 16% para 14%  no diesel. No total, somente nos combustíveis, houve um recuo de R$ 500 milhões na arrecadação em Goiás, seguida pela energia elétrica, com R$ 337, 7 milhões.

No terceiro trimestre, os estados deixaram de arrecadar R$ 14,4 bilhões, decorrente das desonerações pactuados pelo Governo Federal e que deveria ser seguida pelos estados.

Preço dos combustíveis

A queda nos ICMS também afeta os municípios, já que os repasses dos estados também diminui. Em Goiás, o imposto corresponde 84,7% da receita e que deixou de ser arrecadado nos meses de (julho, agosto e setembro).

Para conter o aumento dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro convocou os governadores a seguirem a tabela fiscal para beneficiar os trabalhadores e empresas com um combustível mais barato, contrariando a política de preços da Petrobras, estatal que passou por vários presidentes justamente por questão de valores do petróleo, que é cotado em dólar.

Goiás perdeu R$ 3 bilhões em impostos

O governador Ronaldo Caiado (UB), já havia anunciado que o estado perderia cerca de R$ 3 bilhões com a Lei Complementar 194/2022, vista por muitos como uma medida eleitoreira de Jair Bolsonaro. A compensação devido as perdas podem chegar ainda em 2023, desde que o estado atinja o percentual de perda na ordem de 5% em relação ao ano anterior.

Os dados são do Jornal O Popular