Meio Ambiente
Ronaldo Caiado quer taxar o agronegócio em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (UB) enviou um projeto à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que permite taxar o agronegócio em Goiás com percentual de até 1,65% por meio do Projeto nº 1804/22, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado.
Governo quer taxar o agronegócio
O Governo do Estado enviou, também, o processo nº 1803/22, que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Ambos os projetos já encontram oposição entre os deputados, que defendem os produtores alegando que a tributação agropecuária vai causar queda na produção e gerar desemprego.
A bancada ruralista promete dar vista nos projetos que foi colocado em apreciação pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Antônio (UB). Na prática, a taxa cobrada sob a produção agrícola e pecuária seria enviada para um fundo administrado pela Secretaria da Infraestrutura.
Melhoria da infraestrutura
Com a promessa que os valores arrecadados da produção serão usados para melhorar as rodovias do Estado, defensores do agronegócio discordam. Os recursos seriam oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no estado de Goiás.
Na prática, o Governo de Goiás alega que a taxa de 1,65% arrecadado será investidos na construção e melhoria da infraestrutura agropecuária; modais de transporte; recuperação de rodovias; sinalização; construção de pontes e investimento em aeródromo.
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Deputado convoca produtores
O deputado Humberto Teófilo (Patriota), convocou os produtores rurais para comparecer no plenário da Assembleia Legislativa na quarta-feira (16), quando o projeto será colocado em primeira discussão e votação.
“Quero convocar você do agronegócio para lotar o plenário da Assembleia Legislativa. Mostrem as suas forças. Queremos saber quem vai ficar do lado do agronegócio e quem não”, enfatizou. “Tínhamos que estar discutindo, aqui, a redução da carga tributária e não o seu aumento”, salientou o Teófilo.
Produtores vão bancar a infraestrutura
Ou seja, o governo vai retirar dos produtores o dinheiro para bancar as obras de infraestrutura do Estado. Os projetos estão sendo revisto pelos deputados: Gustavo Sebba (PSDB), Tião Caroço (UB), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Paulo Trabalho (PL), Cairo Salim (PSD), Delegado Eduardo Prado (PL), Coronel Adailton (PRTB), Antônio Gomide (PT), Amauri Ribeiro (UB) e Major Araújo (PL).
Produção de grãos em Goiás
A safra de 2022/2023 deve ser 12,6% maior que a safra anterior, de acordo com um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa é de que a produção de grãos no Brasil atinja 32,4 milhões de toneladas na safra 2022/2023.
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