Escolas de Anápolis são fiscalizadas pelo Procon

As escolas, universidades e papelarias de Anápolis (GO) estão sendo vistoriadas pelo Procon Municipal que atua na proteção dos direitos dos consumidores no período das matriculas escolares.

Escolas na mira do Procon

Segundo órgão de defesa do consumidor, as fiscalizações estão sendo realizadas para averiguar termos contratuais e listas de produtos solicitados aos alunos que vão se matricular para o ano letivo de 2023.

Para o diretor do Procon Municipal, Wilson Velasco, das 80 escolas cadastradas na prefeitura, 40% delas já foram fiscalizadas.

Produtos solicitados aos alunos

As instituições onde foram encontradas irregularidades foram intimadas a comparecer na sede do Procon, no prazo de cinco dias úteis, para apresentar a documentação solicitada.

Durante a fiscalização, estão sendo observados se as escolas e universidades estão cumprindo o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação a lista de produtos solicitados para os alunos no ato da matrícula.

Materiais escolares

No caso dos materiais escolares, não é permitido que a unidade educacional escolha a marca do material ao aluno, inclusive os de uso coletivo ou o modelos dos produtos.

“Na próxima semana, vamos visitar as papelarias, onde faremos uma pesquisa de preço dos materiais básicos para fornecer aos pais”, disse o diretor de fiscalização.

Reajuste de preços

O Procon de Anápolis está vistoriando também os reajustes de preços em relação aos praticado em 2022, principalmente se houve investimento em pessoal ou no infraestrutura da escola que justifique qualquer aumento nos preços das mensalidades, por exemplo.

Atribuições do Procon nas escolas

O Procon deve atuar de forma fiscalizadora no período de matrícula escolar, a fim de garantir que os consumidores sejam bem atendidos e não sejam lesados.

A fiscalização deve ser realizada de forma a verificar se as instituições de ensino estão cumprindo as normas legais e regulamentares que garantem o direito do consumidor à informação, à transparência e à igualdade de oportunidades.

Termos contratuais nas escolas

Além disso, o Procon deve verificar se as instituições de ensino estão cumprindo as obrigações contratuais assumidas com os alunos e se estão oferecendo os serviços de forma adequada.

Informações e foto: Procon de Anápolis