Advogado é agredido por policial penal e OAB se manifesta

O advogado Gabriel Castro denuncia que sofreu agressões de um policial penal durante uma revista na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Segundo o advogado, ele teria sido questionado sobre uma carta que estaria em seu bolso quando foi agredido e recebeu coronhada na cabeça.

Direitos Humanos no Complexo Prisional

Gabriel disse ainda que teve que ficar de joelhos na frente de outros advogados. O caso ocorre no momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já agendou vistoria para apurar denúncias contra agentes prisionais por tortura contra detentos, além de outras irregularidades contra a Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos dentro de presídios de Goiás.

Pelo menos 42 denúncias serão apuradas pelo CNJ nos presídios de Goiás. Para o governador Ronaldo Caiado (UB), “a visita vai mostrar o quanto o estado tem investido no sistema prisional”.

OAB entra no caso

Assim que o advogado foi agredido, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), pediu o afastamento do policial penal para que o caso seja investigado.

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil. Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) disse que afastou o servidor para apurar o caso, justificando que a DGAP não pactua com o desvio de conduta dos servidores.

Nota da OAB:

A Comissão de Direito e Prerrogativas (CDP) da OAB-GO recebeu informações, através do plantão de prerrogativas, de que o advogado teria sofrido graves agressões físicas no ato da prisão. Diante da denúncia, a CDP compareceu ao local – momento em que constatou a violação da integridade física –  e acompanhou o advogado no registro de boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial da Polícia Civil e no Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. 

O advogado foi preso após suposta discussão com o agente público – o que será objeto de apuração da OAB-GO -, contudo, independentemente da divergência entre as partes, a conduta do agente público é lastimável e contraria não só as prerrogativas da advocacia, mas o direito constitucional do cidadão.

Nota da DGAP:

“A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) afastou o policial penal que teria agredido um advogado na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP) na quarta-feira (24). De acordo com a Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-GO, Gabriel Machado Ferreira de Castro de Nunes foi até a CPP para atender um cliente e, ao passar pelo raio-x, o policial disse que ele tinha uma carta no bolso e pediu para ele mostrasse, mas o advogado disse que não. Depois disso, o agente teria jogado Gabriel Machado no chão e colocado uma arma na cabeça dele e o ameaçou de morte.

Depois do ocorrido, o profissional registrou o caso na Polícia Civil e fez um exame de corpo de delito no IML, o Instituto Médico Legal. Em nota, a DGAP, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, informou que, além do afastamento, o órgão instaurou procedimento de sindicância para apuração dos fatos. A DGAP reitera que não compactua com condutas que possam ir contra a honra, moral ou integridade física de qualquer cidadão. O OAB disse que vai tomar providências e que é contrária a qualquer tipo de violência.”