Fiscais sanitários ganham mais um grupo na busca pelo piso salarial

Os Fiscais de Vigilância Sanitária estão em busca pela aprovação do Piso Nacional da categoria, que não seja menor que (dois salários) mínimos como base inicial de carreira, além das vantagens adquiridas no exercício da profissão.

Piso dos Fiscais Sanitários

Desta vez, o relator da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou um substantivo do Projeto de Lei n. º 1126/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que incorpora os Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento no projeto original, considerando que os profissionais indígenas façam parte do novo Piso Nacional da Vigilância Sanitária.

No texto substitutivo do projeto original, os Agentes Sanitários, Agentes de Saúde e de Endemias, os Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento formam uma só categoria e estão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que já tem um parecer aprovado no Senado Federal em relação à matéria.

Estratégia da Saúde da Família

Na Estratégia da Saúde da Família, tais profissionais passam a ser reconhecido como um único corpo dentro do SUS nas atividades de controle e de fiscalização de produtos, bens e serviços na esfera da saúde pública.

Para a UNAVISA (União Nacional de Vigilância Sanitária), a luta pelo pagamento do Piso Nacional da categoria ganha mais força com a chegada dos Agentes de Saúde Indígena no projeto original, com relatoria da Comissão do Trabalho por meio do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Aposentadoria Especial

Nas redes sociais, o deputado federal Carlos Veras, disse que foi uma luta o piso da categoria, que é fruto de muita dedicação do povo brasileiro e do povo pernambucano, e falou em aposentadoria especial da categoria e percentual de salubridade que ainda deve ser uma bandeira de luta dos profissionais, manifestando seu apoio aos trabalhadores.

Hoje, grande parte dos municípios do Brasil pagam apenas um salário mínimo com base aos Vigilantes Sanitário, cuja profissão não foi incorporada a dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que já recebem (dois salários mínimos) como base.

O próximo passo para o projeto é ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, se aprovado, ser enviado ao Senado Federal.

Izaías Sousa
Especialista em Saúde Pública