Juíza aceita cão como autor de denúncia contra a tutora

Vítimas de maus-tratos praticados pela própria dona, a Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um cão Shih Tzu como autor de uma ação judicial em defesa de sua dignidade animal.

Cão como autor de denúncia

O caso aconteceu em Sapiranga (RS), e a denúncia de maus-tratos contra o cão partiu da empresa veterinária que atendeu o animal após ser acionada pela própria dona.

Segundo a decisão proferida pela juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª Vara Cível de Sapiranga, concluiu que a tutora não tem “condições” de ficar com o cachorro “diante do sofrimento que causou”, “podendo colocá-lo novamente em situação de risco e de maus-tratos”.

Direitos violados

No entendimento da magistrada, os animais são sujeitos de direitos e devem obter tutela jurisdicional quando seus direitos são violados, sendo vedado o seu tratamento como coisa, no sentido de objeto.

O cão Theo teve os testículos dilacerados durante uma cirurgia feita em casa, cujo procedimento causou hemorragia e grave quadro de infecção, além da ferida ter sido saturada com linha de anzol.