Hugo Motta fala sobre anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou sobre a pauta que o Congresso deve discutir nos próximos dias em relação a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.

Tema será discutido com lideranças

Segundo Motta, o tema deve ser discutido por lideranças políticas, declaração feita durante entrevista coletiva aos veículos de comunicação da Paraíba neste domingo (2).

Sendo o tema que mais divide a Casa, Hugo Motta diz que o Congresso tem um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado.

“A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível”, afirmou Hugo Motta.

Outras pautas para o Congresso

A anistia, segundo o deputado, deve ser tratada com cautela, levando em consideração que o caso já estava em uma comissão especial criada pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Além da anistia aos investigados e condenados pelos ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, outras pautas também são consideradas sensíveis por Hugo Motta, como as chamadas “pautas de costumes”, temas que discutem questões como o aborto e outros que dividem a sociedade.

Se for votado e aprovada a anistia, o Congresso Nacional deve entrar em uma nova rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), já que dezenas de pessoas envolvidas nos ataques no 8 de janeiro foram investigados, julgados e condenados pelo STF.

Condenados pelos ataques

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Com informações do STF
Foto: Divulgação