Semipresidencialismo no Brasil é pauta na Câmara dos Deputados

Uma emenda à Constituição prevê o semipresidencialismo no Brasil, projeto que pode pautado e discutido na Câmara dos Deputados, segundo anúncio do presidente Hugo Motta (Republicanos- PB).

Semipresidencialismo no Brasil

A deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PR), mostrou contrária ao projeto neste domingo (9/2).

“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos”, lembrou Gleisi. “A proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar.”

Reação de deputados do PT

Rejeitada por 181 parlamentares da base do PT, a PEC do semipresidencialismo foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andada (Republicanos (MG).

Pela PEC, o modelo de semipresidencialismo altera a figura do presidente da República como chefe de Estado, criando uma segunda figura que é o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

Mais poder ao Congresso e ao Senado

Para especialistas em política e administração pública, o modelo proposto pode dar um novo poder aos parlamentares frente às decisões que só cabem ao presidente da República, além da aumentar a capacidade de negociações entre o legislativo e executivo.

Com é o modelo de governo

O semipresidencialismo é um sistema de governo misto, que combina características do presidencialismo e do parlamentarismo. No Brasil, embora não seja o modelo adotado oficialmente, aspectos desse sistema influenciam o funcionamento da política. Aqui estão cinco tópicos sobre o modelo de semipresidencialismo e seu impacto no Brasil:

Divisão de Poderes Executivos: No semipresidencialismo, o poder executivo é compartilhado entre o presidente da República e um primeiro-ministro, que é responsável pela gestão do governo. O presidente é chefe de Estado e, em muitos casos, exerce uma função mais representativa e estratégica, enquanto o primeiro-ministro gerencia a administração cotidiana.

Responsabilidade Mútua: No modelo semipresidencialista, o presidente e o primeiro-ministro devem trabalhar de maneira colaborativa, com o primeiro-ministro sendo muitas vezes escolhido pelo parlamento e podendo ser destituído por este. Isso cria uma relação de maior equilíbrio entre os poderes executivo e legislativo, e o presidente precisa contar com o apoio da maioria parlamentar para governar eficazmente.

Estabilidade Governamental: A presença de um primeiro-ministro responsável pelo governo pode resultar em maior estabilidade política, uma vez que o executivo pode se renovar por meio da troca de ministros ou do próprio primeiro-ministro, sem a necessidade de uma eleição presidencial. No entanto, a possibilidade de instabilidade política pode aumentar caso haja conflito entre o presidente e o parlamento.

No Brasil: Semipresidencialismo Implícito: O Brasil não adota formalmente o semipresidencialismo, mas há aspectos que o aproximam desse modelo, como o fato de o presidente ter apoio significativo do Congresso para a governabilidade. Esse apoio muitas vezes se traduz em um presidencialismo mais negociado, com a formação de coalizões parlamentares fortes e a busca constante por consenso entre os poderes.

Impactos no Brasil: Embora o Brasil não tenha um sistema semipresidencialista puro, a relação estreita entre o Executivo e o Legislativo pode resultar em uma governabilidade instável, como observado durante crises de impeachment ou dificuldades de aprovação de reformas. A troca constante de ministros e a negociação com o Congresso podem, por vezes, enfraquecer o governo central, prejudicando a efetividade das políticas públicas.

O modelo de semipresidencialismo poderia, no Brasil, proporcionar maior flexibilidade governamental, mas também exige um equilíbrio delicado entre as partes envolvidas para garantir a governabilidade e a estabilidade.