Aumento do valor das passagens no Entorno é suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), suspendeu o aumento de 25% no valor das passagens no Entorno do Distrito Federal, em decisão do ministro André Mendonça.

Passagens de ônibus do Entorno

Segundo o ministro, o aumento no preço das passagens de ônibus do entorno deve ser feito após debates para que não cause impacto contra a população local, defendendo que deve haver a demonstração de critérios técnicos para a justificativa.

“Com efeito, tamanha elevação tarifária, sem que tenha havido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados para estimá-la, traz, inequivocamente, risco de dano grave à população da RIDE e entorno, público vulnerável a alterações abruptas no valor de bens e serviços de que dependem diariamente, como ocorre com o transporte coletivo de passageiros”, disse o ministro.

Decisão do STF

Como a decisão tem caráter de liminar, ela pode ser revertida tão logo haja apresentação de recursos por parte das empresas de ônibus.

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, as passagens para o Plano Piloto de Luziânia (GO) e de Planaltina (GO), passarão a custar, respectivamente, R$ 9,25.

Valor das passagens

O valor cobrado atualmente é de R$ 7,40, preço defendido pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), justificando que a medida adotada pelo governo do Distrito Federal está em conformidades com as normas vigentes.

Por outro lado, o aumento no valor das passagens do Entorno do Distrito Federal foi defendida, também, pela Secretaria de Transporte de Mobilidade do Distrito Federal (Semob), alegando que houve estudo técnico, e que o aumento tem como objetivo evitar um colapso no transporte público do Entorno.