Bolsonaro quer impor a ditadura começando pelo STF

O candidato Jair Bolsonaro (PL) quer impor a ditadura militar começando pelo STF (Supremo Tribunal Federal), aumentando o número de ministros de 11 para 16, como aconteceu em 1964, na ditadura militar. A medida entrou em vigor apenas uma vez no Brasil.

Ditadura militar no STF

Sem controlar o STF, Bolsonaro se depara com um quadro impossível de impor seu governo por meio da força, ou melhor, por meio de uma “ditadura democratizada” e votada pelo Congresso Nacional, já que o projeto é encabeçado por Artur Lira.

Com dois ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, o presidente e candidato à reeleição prega uma luta contra o ‘ativismo judiciário”, principalmente após decisões contrárias aos seus projetos antidemocráticos impostos pelo ministro Alexandre de Morais.

Controle sob o STF

Tendo maioria na Corte, Bolsonaro, se for reeleito, teria nas mãos quase um “super poder” no STF, o que facilitaria para o Congresso Nacional caçar os mandatos de ministros, assim como ocorreu na ditadura militar, onde três ministros foram cassados, entre os anos de 1965 e 1969.

A intenção clara é de diminuir a força dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tendo ministros que defendam sua bandeira ideológica e política sem ser incomodado. Para os ministros do STF, a medida não fecharia a Corte, mas limitaria seu poder e estaria sob “extrema ingerência dos militares”.

Ativismo judicial

“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a dizer que, se o STF baixar um pouco o tom, ele desiste da ideia. Será?