Com agenda lotada e show que chega a custar R$ 600 mil por 1h30 de apresentação, o governo do Tocantins terá que apresentar justificativa sobre os gastos com o cantor Wesley Safadão logo após o Ministério Público Estadual pedir a suspensão da apresentação do cantor.

O valor do show de Wesley Safadão, que acontecerá na 22ª edição da Feira Agrotécnica do Tocantins (Agrotins) foi R$ 630 mil. Em resposta ao MP, a Sectur disse que vai prestar os esclarecimentos, alegando que o valor do show foi pago com recurso de emendas parlamentares.

Governo terá que apresentar justificativa

O Estado terá que apresentar as justificativas sobre o gasto, solicitando que o governo comprove de forma fundamentada a adequação da despesa conforme prevista na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Para o Ministério Público do Tocantins, os valores de várias emendas parlamentares demonstram que houve gasto acima do permitido, já que uma só emenda poderia pagar o valor do show no valor estipulado para o cantor.

Políticas públicas no Tocantins

Nesse caso, o governo terá que relacionar as políticas públicas e as demandas artísticas culturais alcançadas com a contratação, já que há indício de insuficiência para cobertura do gasto, em desacordo com os artigos 57 e 58 da Lei Estadual 3839/2021.

A referida lei deixa claro que os valores das emendas parlamentares e para contrapartidas dos convenentes devem ser suficiente para atender as ações que se pretende executar, e que o valor de uma emenda deveria ser suficiente para cobrir a despesa, e não a soma de várias, afirma o TCE.

Segundo o (MP-TO), há áreas urgentes que deveriam receber investimento prioritários, como na saúde e educação, inclusive com ações judiciais não compridas referente a esses órgãos, como uma decisão para instalação de UTI neonatal e cirurgias cardíacas, por exemplo.  O pedido para a suspensão do show de Wesley Safadão partiu da 9ª Promotoria de Justiça de Palmas na pessoa do promotor Vinícios de Oliveira e Silva.