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Candidatos podem receber doações de campanha pelo Pix

1 de junho de 2022

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Candidatos podem receber doações de campanha pelo o Pix

Autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos podem receber doações de campanha pelo Pix por meio dos partidos políticos, no total de (31) legendas. As doações se referem a pessoas físicas.

Os ministros aprovaram por unanimidade a favor por entender que o processo de doação via Pix para os candidatos é rastejável, por meio do Banco Central (BC), não havendo qualquer impedimento, avaliaram os ministros do TSE.

Doação de campanha pelo Pix

Questionado pelo PSD, a possibilidade de os partidos políticos receberem a doação por Pix levou a Corte a discutir a legalidade do pedido, além da possibilidade de os partidos venderem convites para eventos fora do período eleitoral.

Além das doações individuais, os partidos políticos contam ainda com o recurso de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no pleito de 2022.

Complementando, os candidatos também contam com ajuda por meio do Fundo Partidário, regulamentado em 2017 pelo Congresso Nacional.