Conselheiros do TCDF aprovam gratificação de R$ 780 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovaram uma gratificação individual no valor de R$ 780 mil em menos de 30 segundos, o que levou a Justiça a questionar o benefício.

Salário de conselheiros do TCDF

Sem muito o que responder sobre a “generosa gratificação”, o TCDF, por meio de nota, disse confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigente”.

A Observatório Social foi a entidade que questionou na Justiça a gratificação dos conselheiros, solicitando que a quantia fosse devolvida aos cofres públicos após acompanhar o caso. A decisão está sendo monitorada pela juíza Maria Silda, que determinou um prazo para que os conselheiros expliquem a decisão.

Justificativa para a gratificação

Com base no bônus em forma de adicional de um terço sobre os salários corresponde a um período de 2018 a 2023, os conselheiros do TCDF defendem que o benefício seja equiparado também os servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pago aos demais membros da Magistratura.

Os conselheiros concordam que todos os membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas têm o mesmo direito e esperam a decisão da Justiça sobre a gratificação.

Aprovação do projeto

O projeto foi aprovado em 11 de dezembro de 2024 durante uma sessão administrativa dos conselheiros, dois dias antes do recesso de fim de ano. Na justificativa da categoria, as gratificações são pagas pelo volume de processos e funções exercidas.

“Este é mais um penduricalho que vai engordar o salário do seleto grupo de brasileiros, salários que serão maiores do que de ministros do STF, do teto constitucional. Mas o que chama mais atenção é que será pago retroativamente, antes da regulamentação da lei. Vão receber por algo que ainda não existia.”, diz o presidente do Instituto OPS.