A juíza eleitoral Regiane Tonet, que atua na Justiça Eleitoral do Paraná foi afastada das funções após tecer críticas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e críticas política, comentários feitos em redes sociais.

O afastamento da juíza ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza vai responder um Processo Administrativo Disciplinar do órgão judicial após reclamação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Comentários sobre ministros e políticos

Suas declarações foram embasadas em matérias jornalísticas, entre 2017 e 2019. Regiane atua em Guaraniaçu, o oeste do Paraná. Em uma das postagens, a magistrada cita a ministra Cármem Lúcia de “gagá e confusa“, que era título de uma reportagem.

Regiane citou, em 2018, sobre a prisão de Lula, ao qual teria escrito:

“Muito mais do que a punição de um mero corrupto, essa condenação materializa os conhecidos jargões de que ninguém está acima da lei e que a justiça atinge a todos”.

A magistrada, em redes sociais, teria manifestado apoio ao ex-juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato. Na decisão do colegiado do CNJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que os comentários feitos pela juíza afronta à Constituição Federal e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Membros do Poder Judiciário devem se portar com comportamento exemplar de cidadania, no sentido de transmitir confiança à sociedade, ainda que no âmbito das redes sociais, defende a ministra Maria Thereza. A reportagem foi do portal UOL, que não havia conseguido resposta da defesa da magistrada.