Justiça barra a compra de 5 mil livros pela Prefeitura de Goiânia

Por meio de uma decisão da Justiça, a Prefeitura de Goiânia deve cancelar a compra de 5 mil livros motivacionais ao custo de R$ 6,5 milhões, livros que seriam para amenizar o impacto gerado pela pandemia da Covid-19 nos servidores públicos.

Livro motivacional

Segundo cálculo, cada livro custou cerca de R$ 1,2 mil. O pedido para a suspensão do pagamento foi do vereador Telêmaco Brandão (Novo), cuja decisão foi proferida pelo juiz Cézar Pereira Menezes, da 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Vencedora da licitação, a distribuidora Multiverso das Letras tem sede em São Paulo (SP), cuja compra foi realizada por meio de um pregão eletrônico via Consórcio Intermunicipal da Região Central de São Paulo (Concen).

Justificativa para a compra

A obra “Next, o Seu Próximo Passo” é uma produção da Viver Editora, que também dava acesso a um curso on-line por meio de uma senha.

Na decisão da Justiça, a Sedhs deixou de observar as orientações da Procuradoria-Geral do Município, sem apresentar justificativa para a compra da obra  literária, questionando, também, o valor elevado dos livros.

Decisão da Justiça

Para o magistrado, embora os livros sejam para a qualidade dos servidores, a compra extrapola a seara da razoabilidade, considerando a elevada soma financeira despendida.

Em uma primeira decisão, houve a negativa da Justiça contra o recurso apresentado pelo vereador, quando a juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro ter alegado que não havia elementos que comprovassem a ilegalidade por parte da secretaria que justificasse a liminar, segundo informações do Jornal O Popular.