Justiça Federal determina operação contra garimpeiros em Roraima

A Justiça Federal em Roraima expediu decisão, nesta segunda-feira (23), que obriga os órgãos de controle e fiscalização a retomada das ações de retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Os órgãos que foram notificados são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), e a Fundação Nacional do Índio (Funai), todos da União. A decisão ocorre após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que, mesmo requerendo a retomada das operações, elas não estavam ocorrendo.

Aliciamento de índios para o garimpo

Há denúncias que confirmadas de ocupação de terra indígena por meio do aliciamento de índios da região para o trabalho de mineração, além de exploração sexual de mulheres pelos garimpeiros, aponta a investigação do MPF.

Destruição de máquinas de garimpo

A Justiça Federal requer que seja criada uma equipe de comando e controle durante as operações contra crimes ambientais e socioambientais, que só deixará o local após cumprir com a decisão, inclusive, destruindo maquinários e equipamentos usados pelos garimpeiros, medida que já havia sido determinada, porém, não estava sendo cumprida.

Em apoio às operações da retirada dos garimpeiros da terra indígena, a Justiça Federal determinou que a Força Nacional de Segurança dê a cobertura necessária durante a operação de desocupação do território Yanomami.

Índios querem a presença da PF e da Funai

Segundo lideranças indígenas, os garimpeiros estão ocupando ilegalmente a Terra Indígena Baú, local onde alguns deles estariam detidos pelas tribos da região. Um representante indígena chegou a dizer que poderia haver um ‘derrame de sangue’ nas próximas horas caso a PF e a Funai não tomassem algum tipo de providência na região.

Número do processo: 1001973-17.2020.4.01.4200