Ministro Barroso recebeu representantes da ONU para América do Sul

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (30), representantes do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, presidida por Jan Jara. No encontro, foi discutido temas como letalidade policial, invasão de terras indígenas e despejo de pessoas durante o período de pandemia.

Casos envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi discutido no encontro, que foi acompanhado pela a assessora nacional de direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que já instaurou inquérito para acompanhar as investigações do caso Genivaldo Santos, morto sufocado por gás dentro de viatura por agentes da PRF, em Sergipe.

Violência contra gênero e índios Yanomami

Na ocasião, temas como violência contra as mulheres, negros e população LGBT também foi discutido com o ministro, que é relator dos temas apresentados pelos representantes da ONU, dizendo que seu gabinete está aberto para ouvir sugestão sobre os temas apresentados.

Jan Jarab, citou casos da demarcação das terras indígenas Yanomami, em 1992, no governo de Fernando Collor de Melo, quando 40 mil garimpeiros que estavam na região foram retirados, nos estados de Roraima e no Amazonas, justificando que é preciso vontade política para a desocupação de terras indígenas, disse.

Letalidade policial no Brasil

Jarab disse que a ONU vem acompanhado de perto todos os casos apresentados no encontro com o ministro Luís Barroso, inclusive a questão da letalidade policial, citando os casos de Genivaldo Santos, morto pela PRF, e a operação em Varginha, em Minas Gerais, quando um grupo suspeito por articular um assalto à banco foi morto por policiais militares e rodoviários federais. “Me parece preocupante a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF”, afirmou.

Já o deputado federal Orlando Silva, disse que a questão da violência e da impunidade são consideradas adversários, cujos casos precisam ser investigados.

Repercussão internacional

Sobre a falta de um tipo penal para classificar casos de desaparecimentos forçados, o deputado informou, durante o encontro, que existe uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda sem previsão de pauta. O encontro acontece justamente no momento em que casos de violência policial ganha repercussão internacional, como a morte de 24 pessoas na Vila Cruzeiro (SP) por policiais militares e rodoviários federais.