Segurança

MP investiga fraude em licitação na Câmara de Formosa

12 de outubro de 2022

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A 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, por meio da operação Faxina Geral, cumpriu mandado de busca e apreensão contra investigados por desvio de recursos públicos por meio de fraude em licitações na Câmara Municipal.

Fraude em licitação na Câmara

Segundo o MP, as investigações apontaram que um vereador fraudava licitações por meio de empresas laranjas que participavam do processo, mas, quem ganhava as licitações, eram empresas ligadas ao vereador. O vereador investigado é o ex-presidente da Câmara Municipal, Acinemar Gonçalves da Costa.

As apurações desenvolvidas pela promotoria apontam para união com o propósito de fraudar licitação voltada para a contratação de serviço de limpeza do prédio da Câmara de Vereadores no ano de 2021 e seus respectivos aditivos.

Fraude beneficiaria empresa

O esquema envolveria a cobertura fraudulenta de propostas fictícias para beneficiar a empresa Dinâmica Serviços Ltda, de propriedade de amigo do vereador e registrada em nome de “laranjas”.

O procedimento investigatório do MP teve início após a descoberta no celular do vereador, apreendido na Operação Gestas, de troca de mensagens em que ele solicitava uma intervenção junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fim de que a empresa Dinâmica continuasse a ser beneficiada.

As buscas foram autorizadas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Formosa e contaram, em seu cumprimento, com apoio de equipes da Polícia Civil (11ª Regional de Formosa). (Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de nota da 3ª Promotoria de Formosa)