Saúde

Piso da enfermagem aprovado no Congresso é de R$ 4.750

5 de maio de 2022

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O piso da enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados com 449 votos favoráveis, e 12 votos contra. Mesmo aprovado, a categoria ainda não pode comemorar, pelo menos por enquanto, já que depende ainda da discussão sobre a fonte de recurso para bancar o novo piso.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para seguir para o Senado, é preciso aguardar a votação da PEC122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Impacto para os hospitais

Alguns deputados questionaram a aprovação do projeto do piso dos enfermeiros alegando que a medida seria um risco para hospitais e unidades de saúde, podendo haver demissão dos profissionais, já que unidades de saúde não teriam condição de pagar o valor do piso na forma integral.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

Fonte de recurso

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

No início do ano, a Câmara dos Deputados aprovou o novo salário base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, no valor de R$ 2.400. No caso do ACS, o mesmo projeto já havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi derrubado no Congresso.

Já tramita nas comissões da Câmara dos Deputados outro projeto que estipula o salário base dos Fiscais Sanitários no mesmo valor do salário dos ACS, equiparando as atividades das duas categorias.