Queda no repasse do FPM leva prefeitos a protestarem

Prefeituras engajadas nos movimentos em defesa dos municípios promovem paralisação em vários estados do País em manifesto aberto contra a queda na ordem de 28,22% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Frente Municipalista da Alego

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Lineu Olímpio (MDB), usou as redes sociais para convocar os prefeitos e vereadores para uma audiência na Alego nesta quarta-feira (13), quando muitas prefeituras estarão fechadas.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, há uma reunião agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir uma forma de compensação aos municípios que serão penalizados com a queda nos repasses, principalmente os menores, como defende o presidente Lula.

Ministro da Casa Civil

Amanhã nós vamos ter uma reunião com o presidente da República e ele vai deliberar. Espero que esta semana ele já anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação que tem um peso mais no FPM no total da receita”, disse.

As prefeituras ainda não conseguiram recuperar suas economias que ficaram estagnadas por causa da pandemia da Covid-19, além de amargar com a reforma tributária que refletiu na transferência do ICMS e outros impostos, além dos novos dados do Censo do IBGE, já que muitos municípios perderam repasses por causa do índice populacional com a contagem de habitantes.