Sem orçamento, Polícia Federal suspende emissão de passaporte

A Polícia Federal do Brasil emitiu nota informando que foi suspensa a emissão de passaporte a partir do último sábado (19). Segundo o órgão, a medida ocorre por insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório.

Emissão de passaporte suspenso

Segundo a PF, não há previsão para que os novos passaportes voltam a ser emitidos ou entregues. “O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente”, diz a nota.

No entanto, não há previsão para a entrega dos passaportes solicitados enquanto não for normalizada a situação orçamentária. A PF informa que os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Respostas para dúvidas

Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?

Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?

Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.