As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de...
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber aos 75 anos, deputadas da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviaram carta ao presidente sugerindo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a prisão especial para portadores de curso superior é inconstitucional, cerca de 116 presos em Goiás vão cumprir...
Atendendo ao pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de medida cautelar, suspendeu a Taxa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Fim da prisão especial Até...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Retorno...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão...