Atendendo ao pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de medida cautelar, suspendeu a Taxa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Fim da prisão especial Até...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Retorno...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão...
O ministro Gilmar Mendes foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$...
Mais de 60 ônibus com manifestantes que atuaram em Brasília já foram parados e vistoriados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, com cerca de 950...
O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), suspendeu o aumento de 25% no valor das passagens no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, vem sendo alvo de críticas de senadores que pedem seu impeachment, baseado em suas recentes decisões...
STF mantém a cassação do deputado Fernando Francischini (PSL), decisão ocorrida nesta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Fernando Francischini tinha sido cassado...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (30), representantes do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul,...