Educação
Tribunal de Contas levanta dados sobre carreira do magistério
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) promove um levantamento junto às secretarias municipais de educação para coletar dados sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Plano de Carreira do Magistério
Os 32 Tribunais de Contas do país farão o levantamento da realidade educacional de forma simultânea. Os secretários de Educação já foram notificados e receberam o formulário para a coleta de dados, que deve ser enviado até 7 de maio.
As informações coletadas visam à obtenção de dados detalhados sobre os planos de carreira dos professores do magistério, incluindo aspectos como legislação vigente, critérios de ingresso e seleção, jornada de trabalho, estrutura remuneratória e mecanismos de evolução na carreira.
Realidade da Educação no Brasil
Cada Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar uma pessoa responsável pelo preenchimento da ficha de dados, que deve apresentar várias informações sobre o perfil dos profissionais educadores, além de dados sobre os planos de carreira e outras garantias no exercício da atividade profissional.
Os dados servirão para alimentar o sistema de informação dos Tribunais de Contas de todo o país para fins de análises da realidade educacional, além de se tornarem base para futuras fiscalizações por parte do órgão de controle dos gastos públicos.
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